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Thomaz Carneiro Drumond
Artigo ·
há 5 anos
Liquidação igual a zero, liquidação sem dano ou sem resultado positivo
Uma situação intrigante é a possiblidade de a liquidação de uma sentença condenatória resultar em quantum debeatur igual a zero. Na prática, o executado nada deverá apesar de ter, contra si,...
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Thomaz Carneiro Drumond
Artigo ·
há 5 anos
O Agravo de instrumento e o microssistema da tutela coletiva
O novo CPC enunciou em seu art. 1.015 as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento. Desde a publicação da lei, a doutrina procurou desvendar se o rol de hipóteses de cabimento do recurso seria...
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Thomaz Carneiro Drumond
Artigo ·
há 7 anos
A inafastabilidade de jurisdição e o requerimento administrativo como requisito para surgimento do interesse de agir: uma situação ainda mal compreendida
RESUMO : O art. 5º , XXXV , da Constituição da República, preceitua a inafastabilidade de jurisdição. Nas relações jurídico-administrativas tal norma revela-se como resultado de adoção do sistema...
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